Planejamento Tributário Sucessório e Patrimonial

 

Objetivos e benefícios:

O planejamento tributário sucessório e patrimonial oferece um caminho para a transição suave de bens para a próxima geração, livre de complicações fiscais, garante harmonia familiar e preserva o legado. Ao antecipar e mitigar os desafios fiscais, você não só economiza em impostos, mas também assegura que o patrimônio da família permanecerá intacto e seguro.
 

Holding e seus Benefícios

 

Objetivo

 

De modo geral, as holdings são criadas para proteger juridicamente o patrimônio, centralizar e gerenciar o controle de ativos e negócios, facilitando a administração e otimização tributária.

 

Exemplo 1):

 

Holding com economia do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis)

 

A Família X possui um patrimônio de R$ 10 milhões, incluindo imóveis e negócios.

Nesse caso elas irão transferiram imóveis para a holding como capital social.

 

Economia Tributária:

 

ITBI: Isento na integralização ao capital social, evitando imposto que poderia ser 3% (R$ 300.000) se os imóveis fossem transferidos diretamente.

 

IRPF vs. IRPJ/CSLL: Aluguéis pagos diretamente a uma pessoa física seriam tributados a 27,5% (R$ 148.500,00 anuais sobre R$ 540.000,00 de renda). Na holding, IRPJ e CSLL juntos somam cerca de 34%, mas aplicados em um lucro presumido, podem resultar em uma taxa efetiva de 11,33% a 14%, economizando aproximadamente R$ 337.500 em 5 anos.

 

Benefício

 

No caso da Família X o montante economizado foi de aproximadamente R$ 637.500,00.

 

Essa estrutura não só protege os ativos, evitando litígios desnecessários, mas também gera economias fiscais significativas.

 

Exemplo 2):

 

Sucessão Patrimonial em Vida

 

Objetivo

 

Facilitar a transferência planejada de bens e ativos para herdeiros enquanto o proprietário ainda está vivo, evitando processos de inventário morosos e onerosos.

 

Exemplo de Operação

 

Estratégia: Transferência de cotas de holding que nela está constituída um imóvel.

ITCMD: A base de cálculo do ITCMD poderá ser mais vantajosa dentro da Holding (base de cálculo conforme cada Estado). Além disso, como o imóvel constituído na Holding está dividido em cotas o ITCMD pode ser diluído conforme forem se transferindo as cotas. Isso permite o alívio do fluxo de caixa do novo proprietário das cotas, podendo ser feito o procedimento conforme os novos detentores tiverem condições de pagar.

 

Benefício

 

Evita o desgaste no inventário e reduz seu custo, permitindo melhor planejamento financeiro e tributário durante a vida do doador. Essa estratégia elimina impactos tributários inesperados inclusive quando a maior parte do patrimônio está imobilizado.

 

Esses exemplos visam demonstrar como o uso estratégico de holdings e o planejamento tributário podem traduzir-se em significativas economias fiscais e em gestões sucessórias mais fluídas e menos onerosas.