
Direito Imobiliário
- Usucapião
- Regularização de Imóveis
- Análise de risco para compra de imóveis
- Ação de despejo
- Loteamentos e Desmembramentos
- Financiamento Imobiliário
- Contratos de Construção
Compra e Venda de Imóveis: Assessoria em transações de aquisição e alienação de propriedades, incluindo elaboração de contratos de promessa, escrituras e registro.
Locação Imobiliária: Elaboração e análise de contratos de locação residencial, comercial, built-to-suit, e assessoria em despejos e revisões de aluguel.
Regularização de Imóveis: Procedimentos para legalizar propriedades, incluindo retificação de registro, usucapião, desdobro e unificação.
Loteamentos e Desmembramentos: Processos de aprovação e registro de parcelamento do solo.
Financiamento Imobiliário: Análise e estruturação de operações de crédito imobiliário, incluindo alienação fiduciária e hipoteca.
Due Diligence Imobiliária: Análise de riscos jurídicos, fiscais e ambientais de um imóvel antes de uma transação.
Ações Possessórias e Reivindicatórias: Atuação judicial na defesa da posse ou propriedade de imóveis.
Contratos de Construção: Elaboração e negociação de contratos de empreitada e prestação de serviços na construção civil.
Riscos no Direito Imobiliário
No universo do Direito Imobiliário, a análise detalhada e a elaboração dos documentos são importantíssimas para a diminuição de riscos. Cada transação imobiliária, seja uma simples compra e venda, uma locação complexa ou uma incorporação de grande porte, envolve valores significativos e uma teia de direitos e obrigações. Um contrato, uma escritura ou qualquer outro instrumento bem redigido e precedido de uma rigorosa due diligence imobiliária, permite identificar e sanar potenciais problemas (como irregularidades registrais, dívidas ocultas ou litígios), alinhar as expectativas das partes e prever soluções para eventuais impasses. Essa abordagem proativa protege o patrimônio, confere segurança jurídica às operações e previne conflitos judiciais, garantindo que os negócios imobiliários sejam concluídos com a máxima tranquilidade e eficácia.

