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Direito Imobiliário

- Usucapião

- Regularização de Imóveis

- Análise de risco para compra de imóveis

- Ação de despejo

- Loteamentos e Desmembramentos

- Financiamento Imobiliário

- Contratos de Construção

Compra e Venda de Imóveis: Assessoria em transações de aquisição e alienação de propriedades, incluindo elaboração de contratos de promessa, escrituras e registro.

Locação Imobiliária: Elaboração e análise de contratos de locação residencial, comercial, built-to-suit, e assessoria em despejos e revisões de aluguel.

Regularização de Imóveis: Procedimentos para legalizar propriedades, incluindo retificação de registro, usucapião, desdobro e unificação.

Loteamentos e Desmembramentos: Processos de aprovação e registro de parcelamento do solo.

Financiamento Imobiliário: Análise e estruturação de operações de crédito imobiliário, incluindo alienação fiduciária e hipoteca.

Due Diligence Imobiliária: Análise de riscos jurídicos, fiscais e ambientais de um imóvel antes de uma transação.

Ações Possessórias e Reivindicatórias: Atuação judicial na defesa da posse ou propriedade de imóveis.

Contratos de Construção: Elaboração e negociação de contratos de empreitada e prestação de serviços na construção civil.

 

Riscos no Direito Imobiliário

 

No universo do Direito Imobiliário, a análise detalhada e a elaboração dos documentos são importantíssimas para a diminuição de riscos. Cada transação imobiliária, seja uma simples compra e venda, uma locação complexa ou uma incorporação de grande porte, envolve valores significativos e uma teia de direitos e obrigações. Um contrato, uma escritura ou qualquer outro instrumento bem redigido e precedido de uma rigorosa due diligence imobiliária, permite identificar e sanar potenciais problemas (como irregularidades registrais, dívidas ocultas ou litígios), alinhar as expectativas das partes e prever soluções para eventuais impasses. Essa abordagem proativa protege o patrimônio, confere segurança jurídica às operações e previne conflitos judiciais, garantindo que os negócios imobiliários sejam concluídos com a máxima tranquilidade e eficácia.

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